Dívidas de curto prazo atrapalham a saúde financeira dos brasileiros, os levando ao mau endividamento. O comprometimento da renda por cidadão com pagamento de altos juros e amortizações - combustível para as dívidas ruins - no Brasil chega a ser o dobro da média de países desenvolvidos. E a solução está numa modalidade ainda pouco explorada, mas com grande potencial de expansão no país: o empréstimo com garantia.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com apoio de dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS) revela que 19,8% da renda do brasileiro vai para a quitação de dívidas e juros, enquanto a média de 17 países avaliados - entre eles Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália - é de 10%. Nos EUA, aliás, o empréstimo com garantia para pagamentos de estudos e emergências médicas é muito comum.

“Durante um bom tempo aqui no Brasil, ele (crédito com garantia) não teve expressividade. No mercado norte-americano, tem bastante representatividade. Sempre tivemos o produto, mas até por uma peculiaridade do nosso modus operandi e por ser complexo, os gerentes (dos bancos) não tinham a expertise, então você não tinha acesso a essa alternativa”, afirma Bruno Diniz, professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

De acordo com o Banco Central, o cheque especial, cartão de crédito rotativo e crédito pessoal estão entre os débitos que mais fazem mal a saúde financeira do brasileiro. Nesses sistemas sem garantias ao credor, o risco da operação se eleva para a instituição financeira que vai liberar o dinheiro. Esse é o fator chave para que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas seja muito alta e que o prazo para quitação da dívida seja mais curto. Quando a modalidade é o empréstimo com garantia, no entanto, esse risco diminui e as condições melhoram, tornando a dívida mais longa e mais barata.

No caso da fintech de empréstimo Creditas, por exemplo, a taxa de juros anual sobre o crédito está em 16,09% para operações que envolvam um imóvel como garantia, e em em 29,08% quando um automóvel é usado no processo. A taxa que incide ao ano para empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado, por exemplo, está fixada em 37,52%. No empréstimo pessoal, os juros chegam a 116,45%. Já para quem usa o do cheque especial, a cobrança anual de juros chega a exorbitantes 315,58% sobre o crédito.

O fator principal que permite que o empréstimo com garantia se torne uma boa opção para o consumidor é uma operação chamada alienação fiduciária. O cliente, que tem um imóvel, automóvel ou qualquer outro ativo que se encaixe como garantia o submete a esse processo. Ao final, o bem da pessoa que pretende tomar o crédito fica alienado à instituição financeira que vai emprestar o dinheiro. Isso viabiliza a queda do risco da não quitação do empréstimo e, consequentemente, a diminuição dos juros e ampliação do prazo de pagamento do empréstimo.

No entanto, a posse e a propriedade do cliente continuam preservadas, contrariando o mito de que a instituição quer ‘tomar o bem’ de quem busca o crédito. O processo de retomada da garantia é iniciado apenas após o cliente se tornar inadimplente - e se esgotarem todas as alternativas de renegociação da dívida. “O cliente continua tendo a posse direta e nós passamos a ter a posse indireta. Então ele continua utilizando o bem - carro ou casa - e a posse continua sendo dele”, explica Felipe Leite, líder da área de crédito para imóvel da Creditas.

O caminho a ser percorrido pelo cliente até receber o dinheiro começa com uma entrevista, em que o consultor comercial da empresa bate um papo para conhecer o perfil da pessoa, entender qual a finalidade da busca pelo crédito, quais as fontes de renda que ela tem e outras informações gerais. Uma vez aprovado, o setor de crédito entra em ação para analisar a situação financeira do cliente junto a instituições como os birôs de crédito e o Banco Central. A etapa seguinte consiste na análise jurídica sobre a garantia que está sendo colocada na operação. Depois, chega a fase de emissão do contrato e assinatura. Por fim, ocorre a liberação do dinheiro.

Antes de se engajar no empréstimo com garantia, o consumidor deve fazer uma análise profunda das próprias finanças ou buscar auxílio profissional para fazê-la. O líder de crédito para imóvel da Creditas, Felipe Leite, recomenda a modalidade para quem precisa retomar a saúde financeira, substituindo dívidas de curto prazo, porém mais caras, por uma única mais longa e mais barata.

“A gente quita todas as dívidas dessa pessoa, alonga o prazo da operação e o comprometimento da renda dela diminui muito. Uma vez que a gente consiga saldar as dívidas dessa pessoa, desafogamos o fluxo de caixa dela”, detalha Leite.

Para o professor de finanças da FGV/SP, Bruno Diniz, a educação financeira deve ser o primeiro benefício a ser buscado pelo cliente após se livrar do mau endividamento, evitando assim uma nova ‘bola de neve’ de dívidas e um pedido de socorro por crédito - que pode não estar mais disponível em um novo momento de necessidade.

“Ele precisa repensar quais os próximos passos da vida financeira e colocar a casa em ordem. Acho que é um grande ponto. A partir daí ela pode começar a se disciplinar mais e não cair em armadilhas com custos mais caros”, afirma Diniz.

Além de ser bom para as pessoas com dívidas que comprometem o orçamento mais do que o tolerável, o empréstimo com garantia também é uma opção para quem está financiando um imóvel, automóvel ou qualquer outro bem que seja envolvido na operação e usá-lo como a própria garantia.

Nessa operação, o financiamento será quitado pela empresa que vai fornecer o crédito e ela passará a ter o direito à alienação do bem, mas a posse continuará sendo do cliente. Esse processo é chamado de Interveniente Quitante (IQ).

“Não tem problema a pessoa ofertar o imóvel como garantia tendo um saldo devedor nele. Supondo que ela tem um imóvel de 100 000 reais e eu consigo emprestar até 60% desse valor para ela. O saldo devedor é 20%. Eu consigo quitar essa dívida dela e ainda devolver um troco para ela quitar uma outra dívida qualquer ou até reformar o imóvel”, exemplifica Felipe Leite, da área de crédito da Creditas.

O Interveniente Quitante também é muito procurado em especial quando uma pessoa quer vender um imóvel ou veículo com financiamento ainda em andamento. Além disso, é uma alternativa se o cliente vai comprar um imóvel novo, por exemplo, mas não quer fechar negócio com o banco que financiou o empreendimento.

Consequência do mau endividamento, a inadimplência afetou 62,6 milhões de brasileiros em 2018, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). E os motivos pelos quais os cidadãos mais se endividaram foram os bancos (51,57%).

O status indesejado de mau pagador é um risco que cai muito nas operações de empréstimo com garantia. Em situações extremas em que o cliente se torne inadimplente, tentativas de contato são realizadas para entender o por quê. Se a pessoa não for encontrada no tempo determinado pela política da instituição ou declarar que não pode quitar a dívida, é dado início ao processo de ajuizamento, que culmina na retomada do bem.

“Essa modalidade beneficia muita gente, então a inadimplência é melhor do que a média do mercado. E o objetivo de quem está emprestando nunca é tomar o seu bem. A gente não quer ser imobiliária e a gente não quer ser concessionária de veículos”, diz o vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Creditas, Fábio Zveibil.

Realidade em diversos países, o empréstimo com garantia ganha cada vez mais força e exposição no Brasil e o espaço para crescimento é enorme.

O vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Creditas, Fábio Zveibil, justifica que o modelo é sustentável para a pessoa física por já ser consolidado no meio empresarial, onde “boa parte do crédito é com garantia e há vários tipos, desde imóvel, veículo, mas também terra, armazém, galpão”.

Ainda segundo o executivo, a boa projeção de crescimento no país também é embasada pelo valor total dos bens - neste caso imóveis e automóveis - em condições de serem utilizados na operação de empréstimo. “O potencial é gigante para a modalidade como um todo. Quando você pega o valor dos carros e das casas das pessoas, por exemplo, a gente tem mais de 10 trilhões de reais de potencial”, afirma Fábio Zveibil.

Fora isso, há ainda uma expectativa boa sobre a possível sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna automática a inclusão de todas as pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Positivo. “As pessoas que têm uma restrição no nome por uma bobeira - conta de luz que esqueceu de pagar, contestação de cobrança indevida e etc -, nós vamos conseguir saber. Você estará dando a oportunidade da instituição, da fintech, de conhecer a vida financeira do cliente além de uma nota só”, fala Fábio Zveibil.

Com poucos players no mercado ofertando o produto, a busca do consumidor por empresas que ofereçam o empréstimo com garantia deve se orientar pela transparência e pelo valor total que a pessoa vai pagar ao final da quitação das parcelas. Muitas vezes, a falta de informação acaba impedindo o consumidor de acertar na escolha.

“Um ponto a se observar é o custo efetivo total da operação, que não considera só taxa de juros. Muito cliente baliza só por conta disso. De repente ele não está considerando os custos com seguro mensal, tarifa administrativa e tudo isso reflete”, pondera Felipe Leite, líder de crédito para imóvel da Creditas.

O especialista alerta ainda para possíveis fraudes que podem ser aplicadas sobre o consumidor. Com pouco conhecimento, a chance de ser fisgado por empresas mal intencionadas é grande. “Acho que é legal pesquisar e consultar o Reclame Aqui. Duvide também de alguma consultoria financeira que vá te cobrar, num primeiro momento, alguma tarifa para aquilo. A ideia é dar fôlego financeiro e não descapitalizar a pessoa no começo”, diz Felipe Leite.